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<< SOROCABA Sehab divulga lista para retirada de títulos de regularização fundiária

Publicada em 15/10/2020 às 20:59
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A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) publica nesta quinta-feira (15), no Jornal Município de Sorocaba, a relação dos beneficiados pela regularização fundiária em 14 bairros da cidade e que, até agora, não retiraram seu título de posse dos imóveis junto à Prefeitura de Sorocaba. A Instrução Normativa Sehab nº 07/2020 traz a relação completa dessas pessoas com identificação por meio do número de CPF.

São moradores do Jardim Nova Esperança, Jardim Ipiranga, Vila Colorau, Vila Zacarias, Vila João Romão, Vila Sabiá, Novo Horizonte, Vitória Régia III, Vila Barão, Jardim Guadalupe, Jardim São Marcos, Itanguá II, Gualberto Moreira e Júlio de Mesquita Filho, que poderão comparecer na Sehab, na Rua Souza Pereira, 448, 2º Andar, no Centro, para retirar seus títulos.

Por meio da regularização fundiária, mais do que a segurança jurídica do munícipe, que tem sua posse reconhecida e o direito de moradia ratificado, o imóvel passa a ter endereço e ganha identidade social em seu núcleo. Entre os benefícios, o documento garante a identificação do proprietário legal, o que facilita a comercialização daquele bem. No caso da solicitação de um financiamento, por exemplo, a documentação se faz necessária para facilitar a aprovação de uma instituição financeira.

Os documentos dessa convocação estão aguardando seus donos, em alguns casos, de desde 2010. Todavia, em razão da pandemia, e das medidas de isolamento social e quarentena, mais documentos se acumularam na Sehab à espera de serem retirados. No último evento de entrega, em 10 de dezembro de 2019, 273 famílias receberam seus títulos.

Com atendimento presencial com e sem agendamento, a Sehab deverá observar as restrições, medidas e protocolos expedidos pelas autoridades de saúde sem prejuízo de outras que vierem a ser editadas, bem como adotar medidas específicas para evitar aglomerações e fornecer álcool gel 70% aos munícipes e servidores. O uso obrigatório de máscara e distância de 1,5m nas filas de espera também será cumprido. Ainda recomenda-se o atendimento de apenas uma pessoa por agendamento, evitando-se formar aglomerações.

O atendimento presencial sem agendamento para retirada de títulos vai das 8h30 às 12 horas, de segunda a sexta-feira. No caso do atendimento presencial com agendamento, a retirada de títulos segue das 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Ambos limitando a quantidade de assentos e baias de atendimento à capacidade máxima de 40% do espaço.

Recomenda-se que idosos e portadores de doenças crônicas, gestantes, lactantes e outras pessoas enquadradas no Grupo de Risco, pelos parâmetros das entidades de Saúde, utilizem o atendimento agendado da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária para a retirada dos títulos.

O munícipe que optar pela retirada agendada deverá fazer o agendamento pelo telefone (15) 3212-7287; WhatsApp (15) 99198-7875 ou e-mail sehab@sorocaba.sp.gov.br.
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