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<< Nascimentos em ano bissexto não interferem no registro civil

Publicada em 28/02/2016 às 06:35
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(Agência Brasil)
De quatro em quatro anos, este questionamento surge na cabeça das mamães que, nesta época, estão perto do fim da gestação: “E se meu bebê nascer no dia 29 de fevereiro?” A data, devido aos anos bissextos, ocorre apenas de tempos em tempos e leva sempre à mesma pergunta relacionada à comemoração de aniversários. Embora seja uma dúvida comum para muitos, tanto do ponto jurídico, quanto médico, a questão é simples de se resolver. 
 
De acordo com Patrícia Aparecida de Souza, escrevente responsável pelo setor de nascimentos e óbitos do 1º Cartório de Registro Civil de Sorocaba, a data é considerada como outra qualquer. “O dia 29 de fevereiro é um dia comum para qualquer tipo de registro civil, seja nascimentos, casamentos ou óbitos”, esclarece. Ela explica que, no caso dos nascimentos, a data que vale é a indicada em um documento chamado DNV, a Declaração de Nascido Vivo, expedido pela maternidade onde a criança veio à luz. 
 
Documento obrigatório, o cartório não faz o registro sem a DNV preenchida, que possui todas as informações sobre o nascimento, como data, nome dos pais e município. Estas informações são repassadas à Certidão de Nascimento.
 
O médico obstetra, Charles Watanabe, explica que a DNV é um documento preenchido pelos médicos ou profissionais habilitados, logo após o nascimento. “A DNV é um documento oficial, que é obtido depois de se observar sinais de vida do recém-nascido, como, por exemplo, movimento respiratório e batimento cardíaco. Por ser um documento, mesmo que os pais não gostem da data, não é possível alteração, implicando, inclusive, em fraude, com penalidades legais.”
 
O profissional alerta que, independentemente do dia em que o bebê venha a nascer, o importante é que a idade gestacional esteja bem-definida. “Um parto somente é programado após exames, como a ultrassonografia, além da checagem de parâmetros clínicos que permitam saber mais precisamente o tempo de gravidez e a saúde do bebê. Se uma criança nasce antes do tempo, o chamado parto prematuro, pode haver complicações, como a imaturidade dos pulmões, tornando necessária a internação em UTI por insuficiência respiratória.”
 
Quando o bebê acaba nascendo justamente no dia 29, ele terá uma vida toda pela frente, convivendo com algumas situações inusitadas, como conta a professora Rosilene Noqueli, nascida nesse dia no ano de 1968. “Ainda sou bem jovem! Pois, desde que nasci, comemorei apenas 12 aniversários na data correta. Meus amigos e familiares falam que eu faço aniversário apenas a cada quatro anos”, brinca. Contudo ela conta que também já teve alguns problemas por causa da data. “Já tive dificuldades em bancos, pois, por algum motivo relacionado à data de aniversário, deixei de receber pagamento ou recebi um dinheiro e precisei fazer estorno.”
 
Ainda assim, mais importante do que qualquer data de nascimento é acompanhar a gravidez, seguindo todas as orientações médicas, reforça o especialista. “O importante não é a data de nascimento, mas, sim, o cuidado e o amor dos pais durante a gestação e, também, por toda a vida”, conclui Watanabe.
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