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Diário de Sorocaba

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Desmoralização em curso

Publicada em 11/07/2018 às 23:09
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Mais do que nunca, os acontecimentos negativos que sistematicamente tomam conta do Poder Judiciário no Brasil estão exibindo a necessidade de uma ampla reforma na instituição. Não há como negar que a constituição dos tribunais estaduais, restritos aos desembargadores ativos, tanto do Supremo Tribunal Federal como do Superior Tribunal de Justiça, ambos por indicação do presidente da República, representa um modelo que está desgastando de maneira clara o Estado Democrático de Direito.  
Do jeito que as coisas estão, a população brasileira fica cada vez mais confusa e sem saber exatamente o que acontece. Como é que, de repente, um desembargador, sem mais nem menos, a seu bel-prazer, através de uma audaciosa manobra de alguns advogados, concede liminar dando liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e 1 mês por um colegiado de magistrados? Ainda bem que isso acabou não se concretizando por iniciativa da própria Justiça. Será que as normas jurídicas oficiais permitem aquilo que o desembargador pretendia, colocando em perigo o sistema democrático? Se permitem, alguma coisa precisa ser mudada, até porque não se pode admitir um desembargador atuar diretamente na política partidária em benefício de quem quer que seja. 
Por essas e mais aquelas, diante de tudo aquilo de pior que vem acontecendo, contrariando as próprias decisões tomadas pelas cortes superiores, é que os brasileiros estão cansados de tudo. Dessa maneira, como acreditar em segurança jurídica? Se Lula já foi condenado em duas instâncias e está inelegível pela legislação eleitoral, não podendo concorrer a nenhum cargo eletivo, como é que continua apresentando recursos de toda ordem para ser candidato? Como é que ficam as coisas se todo e qualquer político preso e cumprindo pena resolver ser candidato nas eleições de outubro? Também vão ingressar na Justiça para conseguir fazer campanha em liberdade? 
A impressão que se tem é de que Lula, através de bons advogados, que não custam barato, quer afrontar o Poder Judiciário e os brasileiros com intermináveis recursos em busca da libertação, contrariando de todas as formas os entendimentos já consolidados sobre condenados em segunda instância. 
O fato é que a Justiça, a exemplo do que ocorre com o Executivo e o Legislativo, também vai seguindo seu curso em ritmo de desmoralização, o que não pode ser aceitável em hipótese alguma. E é justamente nas esferas superiores do Poder Judiciário que ela vem sendo praticada de maneira  atrapalhada. Será o fim da picada, por exemplo, se a Lei da Ficha Limpa vier a ser desmoralizada em razão de benesses políticas. 
Tudo isso está exigindo mudanças profundas em todas as instituições. Se a sociedade brasileira não se mexer, muita gente continuará contabilizando fortunas e deixando o Brasil eternamente para trás.