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<< SOROCABA Concessão de cemitérios necessita de mais debate Vereadores tiram projeto de pauta e querem audiência pública

Publicada em 10/08/2017 às 22:55
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(Foto: Secom)
Depois de muito debate e uma lista de sugestões para adequações, o projeto de lei, do Executivo, que prevê a concessão dos serviços em cemitérios do município recebeu emendas e saiu de pauta, na sessão de ontem.
 
A proposta é a concessão, por processo licitatório, dos serviços em cemitério no município. Segundo o Executivo, as novas alterações visam regulamentar a utilização de ossuário individual e geral nos cemitérios públicos.
 
O projeto recebeu duas emendas da Comissão de Justiça; uma para adequá-lo à técnica legislativa e a outra acrescentando um artigo estabelecendo que as disposições da lei, caso aprovada, só serão aplicadas aos contratos firmados após publicação. 
 
Durante a primeira discussão, a proposta recebeu duas novas emendas – uma do líder do Governo, Fernando Dini (PMDB), e outra de Francisco França (PT); já Péricles Régis (PMDB) sugeriu uma audiência pública sobre o assunto.
 
Dini reforçou, ainda, que a matéria não está sendo apresentada no “afogadilho”, uma vez que vem sendo elaborada desde janeiro deste ano e ressaltou que o plenário é o local adequado para essa discussão.
 
Ele disse que o espaço útil dos cemitérios municipais se findará em novembro deste ano e que atualmente não existem ossuários na cidade. “Precisamos saber da urgência do projeto e da responsabilidade do parlamento”, afirmou.
 
Após ouvir um funcionário de um dos cemitérios públicos, presente na sessão, o presidente Rodrigo Manga (DEM) reforçou a necessidade de discussão em audiência pública para que sejam ouvidos os envolvidos, assim como a população.
 
A ideia de se ampliar o debate também foi compartilhada pelos vereadores Hudson Pessini (PMDB) e Rafael Militão, do mesmo partido; já os de oposição, como Renan dos Santos (PCdoB) e Fernanda Garcia (PSol), colocaram-se contrários à terceirização.
 
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