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<< Mais quatro pacientes deixam Hospital Vera Cruz

Publicada em 14/01/2016 às 00:25
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O processo de desinstitucionalização de pacientes de saúde mental em Sorocaba avança. Mais quatro internos receberam alta médica e deixaram nestes primeiros dias de 2016 o Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, seja com destino à casa de seus familiares ou às Residências Terapêuticas (RTs). O plano de ação da Coordenação de Saúde Mental, da Secretaria da Saúde (SES), prevê a saída de 100 pacientes do hospital ainda neste primeiro bimestre.
 
Na semana passada, dois pacientes foram viver com seus familiares em Sorocaba. Nesta quarta-feira (13), outras duas foram encaminhadas para São Bernardo do Campo e viverão em RTs. Uma delas é Maria do Perpétuo Socorro de Matos e Carvalho, 60 anos, que permaneceu internada nos últimos 17 anos. “Tô indo”, resumiu feliz já dentro da van, com sorriso no rosto, acenando e mandando beijos para os amigos.
 
No mesmo veículo estava Geralda Ferreira de Souza, 57 anos, dos quais passou 42 internada. “Tem um irmão em São Bernardo do Campo. Detalhe é que ela é cadeirante, o que mostra que um paciente com algum tipo de deficiência física tem condição plena de ser morador de uma RT”, destaca Mirsa Elisabeth Dellosi, coordenadora da Saúde Mental de Sorocaba. Essas duas pacientes foram acompanhadas na viagem por uma terapeuta ocupacional e uma psicóloga, ambas ligadas à SES.
 
Atualmente, há no Hospital Vera Cruz 461 pacientes e a previsão é de que na próxima semana ao menos mais três recebam alta e tenham como destino, respectivamente, RTs em São José dos Campos, Carapicuíba e Barueri. “Também estamos em negociação adiantada com os municípios de São Paulo, Campinas, Capão Bonito, Itu, Salto e Mogi das Cruzes, que estão providenciando a abertura de mais vagas em RTs”, adianta Mirsa.
 
Só para São Paulo, a expectativa da SES é encaminhar 56 pacientes neste primeiro bimestre. Na região de Sorocaba, o Ministério da Saúde já autorizou também repasses para abertura de RTs em Piedade, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim, que também devem receber internos do Hospital Vera Cruz. A unidade está sob intervenção da Prefeitura de Sorocaba por determinação judicial e é a única do tipo em funcionamento na cidade. O Instituto Moriah é a organização social responsável pela manutenção desta instituição, e a Administração Municipal está em processo de contratação de nova entidade para assumir o serviço.
 
ANÁLISE E TAC - A coordenadora de Saúde Mental de Sorocaba analisa que o processo de desinstitucionalização em Sorocaba ganhou novo ritmo e está sendo agilizado, sobretudo, a partir da nomeação de uma comissão da SES para acompanhar e gerenciar o processo, desde o fim de 2015. Somente no ano passado, foram 95 altas médicas para pacientes que estavam internados em Sorocaba;  desses, 16 foram morar com familiares, 67 em RTs de Sorocaba e 12 em RTs de outros municípios.
 
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em dezembro de 2012 entre Ministério Público, Prefeitura, Estado e Governo Federal, estabelece para dezembro de 2016 a conclusão do processo de desinstitucionalização. Na ocasião da assinatura do acordo, havia no município 1.372 leitos de internação em quatro hospitais (Vera Cruz, Teixeira Lima, Mental Medicina e Jardim das Acácias). Conforme dados do Ministério da Saúde, o número atual de leitos disponíveis é de 470, todos no Hospital Vera Cruz.
 
Em dezembro passado, a Prefeitura ingressou na Vara da Fazenda Pública com uma ação de execução contra o governo do Estado pelo não cumprimento do TAC, quanto à parte que cabe ao governo paulista. De 2013 a outubro de 2015, somente o poder público municipal investiu R$ 19 milhões no processo. O objetivo é cobrar maior participação do Estado, sobretudo, quanto a investimentos, de forma a agilizar ainda mais a desinstitucionalização e dar melhor qualidade à assistência.
 
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