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<< Feirantes e ambulantes podem renovar licença a partir de terça-feira

Publicada em 03/01/2016 às 00:18
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A Secretaria da Fazenda da Prefeitura está informando que os feirantes, varejistas e vendedores ambulantes, inclusive donos de bancas de jornal e revistas, cadastrados junto à Municipalidade, precisam realizar a renovação da licença e alvará, em conformidade com os decretos 7.811/91 e 11.072/98 e a lei 4.640/94, que regulamentam o assunto. Para os feirantes, a renovação será realizada de 5 de janeiro a 5 de fevereiro; para varejistas, de 5 a 20 de janeiro; e para ambulantes, eventuais e banca de jornal, de 5 a 20 de janeiro.
 
O atendimento será realizado das 8 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, a partir da próxima terça-feira (5). A Seção de Fiscalização da Prefeitura local fica na rua Pernambuco, 100, defronte à Escola Estadual "Dr. Júlio Prestes de Albuquerque", o `Estadão'.
 
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