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<< Ideli já tem desafio na Câmara

Publicada em 14/06/2011 às 16:30
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A nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recém-empossada, já tem um grande desafio: aprovar na Câmara dos Deputados as novas regras para a contratação de obras para a Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. A votação está prevista para quarta-feira (15), e é uma das prioridades apontadas Ideli antes mesmo dela tomar posse do novo cargo.

Com objetivo de acelerar as obras de eventos esportivos, o governo quer incluir a emenda que estabelece o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) na MP 527/10, que cria a Secretaria de Aviação Civil com status de ministério.

Esta é a sexta tentativa de aprovar o texto, que já circulou por cinco outras Medidas Provisórias (MPs), mas acabou barrado pela oposição sob o argumento de que regras menos rígidas comprometeriam a transparência das licitações.

Já a oposição tentará impedir que a emenda seja aprovada, como aconteceu antes. “Somos contra esse contrabando, sob o pretexto de viabilizar as obras da Copa e das Olimpíadas afrouxando demais as regras de licitação. A intenção é evitar que ela seja votada, pois altera uma grande conquista que foi a Lei das Licitações”, afirma o líder do DEM, ACM Neto (BA). 
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