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<< Oposição exige instalação imediata da CPI no Senado A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, mostrou-se favorável à instauração de uma Comissão para investigar apenas a estatal

Publicada em 25/04/2014 às 01:42
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PETROBRAS
 
 
‘Não há como empurrar com a barriga um tema tão grave’, diz Aécio Neves

Com a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, favorável à instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar apenas a Petrobras, líderes da oposição no Senado anunciaram ontem de manhã que vão exigir instalação imediata da comissão. 

A oposição, que já tem pronta uma lista de indicados para compor a CPI, alega que, mesmo que os governistas recorram ao Supremo, a decisão da ministra não tem efeito suspensivo, ou seja, não é necessário esperar uma deliberação do plenário do Supremo para dar início aos trabalhos. "Não há mais como adiar, como procrastinar a instalação", disse o presidente do PSDB e pré-candidato à presidência da República, senador Aécio Neves.

Na avaliação dos senadores de oposição, mesmo com a ausência do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), o vice, Jorge Viana (PT), pode, assim que for notificado pela Corte, solicitar aos partidos que apresentem suas indicações e instalar a CPI. Eles acreditam que os trabalhos podem começar já na próxima semana. O presidenciável disse que está garantido o direito das minorias de investigar o governo.

Os oposicionistas sabem que a base aliada usará de manobras para adiar a instalação, uma vez que os partidos têm 30 dias para oferecer a lista dos indicados para integrar a comissão. Na opinião do senador tucano, o governo equivocou-se ao atrapalhar a criação da CPI e acabou desgastando-se. 

Aécio Neves disse que não há como "empurrar com a barriga" um tema tão grave. Questionado sobre a possibilidade de a base aliada criar uma CPI para investigar o cartel de trens em São Paulo, o tucano adiantou que estaria disposto a apoiar o requerimento. "Se faltar assinaturas, a minha está disponível.” 

Para o presidente do DEM, senador Agripino Maia, a decisão da ministra serve tanto para a instalação da CPI quanto da CPMI, com a participação dos deputados. No entanto a oposição vai priorizar neste momento o início dos trabalhos da Comissão. 

MINISTRA - A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, atendeu na quarta-feira (23) à oposição e concedeu uma liminar que determina a instalação imediata de uma CPI com foco apenas em suspeitas sobre a Petrobras. A decisão compromete a estratégia do governo de incluir na Comissão apurações sobre o cartel de trens em São Paulo, o que atingiria o PSDB de Aécio Neves, e obras do Porto de Suape em Pernambuco, o que fustigaria o PSB de Eduardo Campos - pré-candidatos ao Planalto.

PT NÃO DEVE RECORRER - O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que seu partido não vai recorrer da decisão liminar da ministra Rosa Weber. “Quero anunciar aqui o nosso respeito ao entendimento da ministra Rosa Weber e a decisão da bancada do PT, tomada após uma reunião que fizemos agora há pouco, para a qual também consultamos alguns senadores que estavam ausentes, de não recorrer da liminar ao plenário do STF, tendo em vista o mandado de segurança apresentado pela senadora Ana Rita [PT-ES]”, anunciou o líder petista.


Ex-diretor denunciado por tentar impedir investigação

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foi denunciado criminalmente pela Procuradoria da República na terça-feira (22). Ele é acusado de violação ao artigo 1º da Lei 12.850 - impedimento e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

A Polícia Federal acusa Costa de ter ocultado provas – pouco antes de os agentes fazer buscas no escritório do executivo, no Rio de Janeiro. Contudo há suspeitas de que familiares dele teriam retirado documentos e arquivos de computador.


Supremo absolve ex-presidente Collor por crime de peculato 

Réu em ação penal (AP 465) sob acusação de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e peculato - que teriam sido cometidos no período 1991-92, quando era presidente da República - o senador Fernando Collor (PTB-AL) livrou-se de qualquer condenação. Ele foi absolvido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária de ontem (24), por unanimidade, quanto ao peculato, na linha do voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que não havia nos autos “provas e indícios concretos contra o réu”, nem “demonstração cabal, pelo Ministério Público, da certeza dos fatos de que foi acusado”.

Quanto aos delitos de falsidade ideológica e corrupção passiva, prescritos desde 2012, a maioria declarou a absolvição de Collor por 5 votos a 3. Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa votaram no sentido de não usar a palavra “absolvição”, já que deixara de haver, em face da prescrição, a chamada “pretensão punitiva” do Estado. Não participaram do julgamento, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello (ausentes) e Marco Aurélio (impedido).


Rui Falcão pede que petistas não defendam André Vargas

Um dia após pedir ao deputado licenciado André Vargas (PT) que renunciasse ao mandato, o líder do PT, Rui Falcão, tentou enquadrar a bancada da sigla na Câmara. Em reunião com os parlamentares petistas, Falcão apresentou na quarta-feira (23) um cenário adverso à permanência de Vargas e disse que, para o bem do grupo e do governo, nenhum dos colegas deveria defendê-lo.

Os problemas que ameaçam o PT nessa eleição também foram tratados pela presidente, Dilma Rousseff, na terça-feira (22) à noite, quando ela recebeu Falcão e outros coordenadores da campanha, no Alvorada. A iminência de uma CPI da Petrobras e a recusa de Vargas a renunciar ao mandato desagradam a Dilma e à cúpula petista.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o caso Vargas e o "fogo amigo" na Petrobras desgastam a presidente e os candidatos do PT aos governos de São Paulo, Alexandre Padilha, e do Paraná, Gleisi Hoffmann, dando munição aos adversários.


Ruralistas questionam Campos sobre posição de Marina Silva 

O pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, foi questionado na quarta-feira (23) por ruralistas, sobre as posições de sua candidata a vice, Marina Silva, a respeito do agronegócio. O questionamento deu-se em um almoço em Cascavel, no Paraná.

O encontro foi patrocinado pela Associação Comercial e Industrial de Cascavel e contou com cerca de 200 pessoas. Campos respondeu a perguntas elaboradas em reunião dos empresários rurais da entidade no dia anterior.

Uma delas questionava o candidato se, em seu grupo, havia outras pessoas que se posicionam contra o agronegócio, além de Marina, ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula. Campos respondeu que nasceu no meio rural, conheceu a realidade do homem do campo e é o primeiro a agir em defesa deste setor que, segundo ele, é fundamental para o desenvolvimento do País.


Fundo Monetário alerta governos da América Latina sobre endividamentos 

O FMI (Fundo Monetário Internacional) alerta que os governos da América Latina devem ficar atentos aos níveis altos de endividamento e alavancagem das empresas e potenciais descasamentos de moedas nas operações financeiras das companhias. Em um relatório divulgado ontem, o Brasil é citado como o país em que a alavancagem média das empresas é a mais alta na região, considerando os países financeiramente integrados, seguido do México.

O órgão ressalta que as empresas das economias financeiramente integradas da América Latina podem estar alcançando níveis problemáticos na área financeira. Os economistas da instituição chegaram a essa conclusão ao avaliar os balanços de mil empresas abertas do Brasil, Chile, Colômbia, Peru e México. 

A combinação perigosa de crescimento econômico baixo e condições financeiras mais duras no mercado internacional, por conta da mudança da política monetária dos Estados Unidos, pode levar a um aumento de calotes e uma menor rentabilidade dos bancos, destaca o FMI no documento.


Em Cuiabá, Dilma defende programas de seu governo e pede ajuda na Copa 

Pela primeira vez em Cuiabá durante seu mandato, a presidente, Dilma Rousseff, fez questão de destacar ontem, durante cerimônia de entrega de casas do "Minha Casa Minha Vida", os principais programas do governo federal. Além de destacar as metas do programa habitacional, ela citou a entrega de máquinas e equipamentos às prefeituras, o Pronatec, o "Mais Médicos", os investimentos em mobilidade urbana em parceria com o governo estadual e as obras em saneamento.

Sobre o "Mais Médicos", a presidente afirmou que até o final de abril toda a meta do programa será cumprida. Em Mato Grosso, de acordo com Dilma, serão 194 médicos atuando pelo plano, com cobertura a 670 mil moradores do Estado. 

COPA – Dilma aproveitou para pedir aos moradores de Cuiabá que recebam bem os visitantes durante a Copa do Mundo, que começa daqui a 48 dias. "Tenho certeza de que os mato-grossenses vão mostrar que estão prontos para receber, com segurança, conforto, alegria, generosidade, todas as seleções. Nós vamos fazer a copa das copas."


Papa Francisco celebra Missa dedicada a São José de Anchieta 

O papa Francisco rezou ontem a Missa dedicada ao santo José de Anchieta, na qual afirmou que a razão de sua santidade é que ele não teve medo da alegria. A Celebração Eucarística ocorreu na igreja romana de Santo Inácio de Loyola, religioso espanhol fundador da Companhia de Jesus, à qual pertenceu Anchieta, e também o Pontífice.

Em sua chegada, às 17h50, horário local (12h50 de Brasília), o Papa foi recebido com ovações pelos vários fiéis, principalmente brasileiros, e curiosos que se amontoavam nas portas da igreja. Roma está tomada por milhares de peregrinos procedentes de diversos países do mundo que chegaram à capital para assistir, neste domingo (27), Festa da Divina Misericórdia, às canonizações de João XXIII e João Paulo II.

O Santo Padre presidiu os ritos e leu em português, apesar de ter optado pelo espanhol na hora de pronunciar sua homilia, na qual assegurou que não temer a alegria foi a verdadeira razão da santidade do missionário. Estava presente na igreja, entre outras autoridades, o vice-presidente do Brasil, Michel Temer. 
 
 
 

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