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<< Plenário termina votação das emendas da MP dos Portos; oposição é derrubada Deputado Vanderlei Macris chegou a rasgar cópia do regimento em protesto

Publicada em 16/05/2013 às 21:57
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Depois de o texto-base ser aprovado, a Câmara levou mais de 40 horas para avaliar a Medida

O plenário do Senado rejeitou em bloco todos os requerimentos de destaques ao texto da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário, define novas regras para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada e altera as relações trabalhistas nos portos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDM-RN), anunciou que o texto seguia para apreciação no Senado. O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira (14), mas os deputados levaram toda a quarta-feira, madrugada e manhã desta quinta para analisar os destaques do texto e aprovar a redação final da proposta. Foram mais de 40 horas de apreciação da MP em plenário desde a aprovação. A redação final foi sancionada por votação simbólica, com 13 partidos favoráveis, dois contra (PSDB e PPS) e dois por obstruções (DEM e PSOL).

Tudo indicava que o texto seria aprovado, mas o jogo virou às 2h17 da manhã, quando uma das várias sessões teve de ser encerrada, logo após a conclusão da análise de todas as emendas. Restava apenas a votação da redação final. Alves abriu outra sessão às 2h19, mas não houve mais quórum suficiente para votar. Era necessária a presença de, no mínimo, 257 deputados. Esse número foi alcançado três horas depois da abertura da sessão, mas por pouco tempo.

No momento da votação de um requerimento de retirada de pauta da MP, não havia deputados suficientes para apreciá-lo. Os líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e de José Guimarães (PT-CE), já davam a derrota como certa e não escondiam a frustração. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), elaborou uma estratégia e propôs a Henrique que declarasse o encerramento da sessão se o quórum mínimo de 257 deputados não fosse atingido em 30 minutos. Nesse momento, os deputados da oposição, que estavam em plenário, mas atuando em obstrução, finalmente registraram presença, mas apenas para decretar a derrota do governo. 
Com o aumento da presença de deputados, Alves declarou que esperaria o tempo que fosse necessário para atingir o quórum mínimo para votação. Os representantes do PSDB, então, perceberam que haviam sido enganados,   revoltaram-se e cobraram o fim da sessão. Em protesto, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) chegou a rasgar uma cópia do regimento.

No fim da sessão, Cunha adotou um discurso conciliador. O líder disse que era o momento de se aprender com a experiência e que era preciso relevar as coisas que haviam sido ditas no calor das discussões. Em nome da base governista, Eduardo disse que era necessário estar presente naquele momento para garantir que a MP chegasse ao Senado. Afirmou ainda que não se sentia destratado nem pelo PT, nem pelo governo, porque não era "vassalo" nem de um, nem de outro.


CNBB reafirma que Igreja acolhe a todos, mas não pode aceitar união homoafetiva

O Conselho da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentou ontem, durante coletiva de imprensa, nota sobre a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Representantes da CNBB, assim como todos os integrantes, defenderam o matrimônio natural entre o homem e a mulher, bem como a família monogâmica, que constituem um princípio fundamental do Direito Natural.

Na nota oficial, os bispos iniciam agradecendo às pessoas que defendem a constituição da família, formada por homem e mulher, porém rejeitam a discriminação contra pessoas que estejam envolvidas em outras orientações, enfatizando que a Igreja acolhe a todos.

A nota também afirma que é impossível haver consentimento matrimonial em uniões que não permitam a reprodução, por isso não podem ser comparadas à família ou ao casamento.  

No final, a Conferência pede encorajamento aos fiéis para transmitir, tanto no seio familiar, quanto na escola, os valores perpétuos da instituição familiar, para o bem de toda a sociedade. 

Os bispos, ao mesmo tempo, apontaram críticas sobre a maioridade penal, afirmando que a decisão não é a solução para o fim da violência.


Barbosa aponta que julgamento dos recursos do ‘mensalão’ vai demorar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sinalizou ontem que não há data para trazer os recursos da Ação Penal 470, o “mensalão”, para o plenário. Como relator, ele é responsável por liberar os 26 embargos declaratórios apresentados pelos réus para julgamento na Corte.

Durante o intervalo da sessão do STF ontem à tarde, o ministro foi abordado por jornalistas para dar uma previsão de data em que os embargos declaratórios devem ser pautados. “Esta Corte tem 60 mil processos. Essa é a resposta”, disse.

Os embargos são os primeiros recursos cabíveis contra a decisão do final do ano passado e se discute se são os únicos. Eles servem para esclarecer contradições, omissões ou obscuridades, e raramente conseguem mudar entendimentos consolidados pelo Supremo. O recurso foi apresentado pelos 25 condenados, além do empresário Carlos Alberto Quaglia, que não chegou a ser julgado e teve o caso encaminhado para a primeira instância.


GIRO PELO MUNDO

CORPOS CARBONIZADOS ENCONTRADOS - Pelo menos 30 corpos carbonizados foram achados ontem em um posto de controle perto de Damasco, denunciaram grupos de ativistas, que responsabilizaram as forças do regime sírio pela morte dessas pessoas. A representante da opositora Red Sham na região, Iman al Huda, disse que os cadáveres foram achados quando um grupo de insurgentes tomou o controle do posto de Al Atala, nas proximidades da prisão central de cidade.

PROTESTO CONTRA ALISTAMENTO - Milhares de judeus ortodoxos protestaram ontem em Jerusalém contra a idéia do governo de Israel de aprovar uma lei que obriga parte deles a servir às Forças Armadas, como ocorre com os demais jovens do país. Usando suas habituais roupas escuras, os ortodoxos se reuniram em frente ao escritório de alistamento, onde houve alguns conflitos com a polícia, informou o site do jornal "Yedioth Ahronoth".
 

 

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