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<< Plenário decide se abre processo de cassação de Ruby

Publicada em 22/10/2012 às 22:39
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Ruby pode ser o primeiro vereador da história da cidade a ser cassado (Foto: Arquivo DS/Fernando Rezende)
Na manhã desta terça-feira (23), o Legislativo pode decidir a abertura de um momento inédito para a Câmara Municipal de Sorocaba. Os 19 vereadores em atividade vão decidir se abrem ou não processo de cassação do colega Emílio Ruby (PSC), afastado de suas atividades parlamentares, exatamente pelos motivos que podem levá-lo a ser o primeiro parlamentar do legislativo municipal a perder seu mandato. A sessão será exclusivamente sobre o assunto, conforme manda o Regimento da Casa. 

A Mesa Diretora da Câmara decidiu na semana passada mandar para o plenário da Casa a decisão pela abertura do processo. O plenário vai votar o relatório elaborado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que pede a perda do mandato de Ruby, por exigir parte dos salários dos funcionários de seu gabinete, o chamado “mensalinho”, e por usar os equipamentos da Câmara para impressão de material de campanha eleitoral. 

Se forem levados em conta os posicionamentos de alguns vereadores em outros momentos de análise do caso, Ruby deve se preocupar. Na Comissão de Ética, votaram pela aprovação do relatório que pede a cassação: Marinho Marte (PPS), Irineu Toledo (PRB), Vítor do Super José (PRP), Francisco França (PT), Paulo Mendes (PSDB), Ditão Oleriano (PMN), Cláudio do Sorocaba I (PR), Tonão Silvano (PMDB), Anselmo Neto (PP) e Rozendo de Oliveira (PV). Nesta mesma reunião, o líder do PSDB disse que os membros do partido (outros quatro vereadores) eram favoráveis ao relatório. Além disso, na reunião da Mesa Diretora, o vereador Luís Santos (PMN) também foi a favor do prosseguimento da ação. Se nenhum desses mudar de ideia, já são 15 votos contra Ruby. 

Se aprovada a abertura do processo, o presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), dará prosseguimento sorteando três vereadores para compor a nova comissão que irá apresentar relatório próprio, cujo teor também necessita de aprovação em plenário. A partir da notificação do acusado, a comissão formada terá 90 dias para conclusão dos trabalhos.

Se a conclusão pedir a cassação, o tema voltará ao plenário para, por maioria absoluta – dois terços dos vereadores –, decidir o destino do vereador. Se for cassado, Emílio Ruby ficará impedido de se candidatar a cargo político por oito anos a partir do fim deste mandato. Nas últimas eleições, ele obteve 869 votos e não conseguiu se reeleger. 

HISTÓRICO - Ruby foi suspenso das atividades parlamentares, em caráter provisório, no dia 6 de julho, por uma liminar da Justiça, a pedido do Ministério Público. Posteriormente, o titular da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, juiz José Eduardo Marcondes Machado, acatou o pedido de abertura de processo contra o vereador, depois de receber o laudo da perícia técnica realizada nos computadores do gabinete do Ruby.

O vereador é acusado de utilizar a estrutura do Legislativo para produzir material de campanha e de ficar com parte dos salários de assessores para pagamento de despesas particulares. O procedimento da Câmara corre em paralelo com o da Justiça.

 

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