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<< RETROSPECTIVA - Prefeito foi o maior legislador do ano

Publicada em 18/12/2010 às 17:43
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Dos 577 projetos de lei que deram entrada na secretaria do Legislativo até dia 14, quando aconteceu a última sessão ordinária do ano, 143 levaram a assinatura de Lippi (Foto: Arquivo / DS)
Pelo segundo ano consecutivo, em 2010 o prefeito Vitor Lippi foi o maior legislador em Sorocaba - se não pela qualidade, pelo menos pela quantidade dos projetos protocolados na Câmara. Isso já havia acontecido no ano passado. Dos 577 projetos de lei que deram entrada na secretaria do Legislativo até terça-feira (14), quando ele realizou a última sessão ordinária do ano, 143 levaram a assinatura do prefeito.

Os vereadores que mais projetos apresentaram foram João Donizeti Silvestre, Mário Marte Marinho Júnior (54 cada um) e José Francisco Martinez (50). Abaixo deles, com mais de vinte projetos, ficaram José Antônio Caldini Crespo (31), Benedito de Jesus Oleriano e Francisco Moko Yabiku, com 29 cada, e Hélio Aparecido de Godoy (24. Na faixa entre dez e vinte projetos, ficaram os vereadores Neusa Maldonado Silveira (19), José Geraldo Reis Viana (18), Antônio Carlos Silvano, o "Tonäo" (17), Luís Santos Pereira Filho (16), coronel Rozendo de Oliveira (16), Anselmo Rolim Neto (15), Izidio de Brito Correia (13), Paulo Francisco Mendes (12) e Emilio Souza de Oliveira (11). Com menos de dez projetos de lei apresentados, aparecem os vereadores Francisco França da Silva (8), Gervino Gonçalves (5), Claudemir José Justi (5), Carlos Cézar da Silva (4) e Irineu Donizeti de Toledo (1). A Mesa da Câmara apresentou dois projetos e a Comissão de Regularização Fundiária, um.

O prefeito Vitor Lippi tem outro número na produção legislativa deste ano: ele mandou dez vetos ao Legislativo, ou seja, não concordou, por razões políticas ou constitucionais, com dez projetos aprovados pelos vereadores. Estes, por seu turno, deixaram de lado as convicções anteriores e acabaram os vetos - ou seja, mudaram de idéia entre a aprovação dos projetos e a intenção do prefeito em torná-los sem efeito.

Dos projetos de lei protocolados este ano na Câmara, 316 foram aprovados e transformados em lei, três foram arquivados e um foi vetado. Os demais 257 seguem tramitando pelo Legislativo.

DENOMINAÇÃO DE RUAS - Neste ano, por outro lado, daqueles 577 projetos de lei protocolados na Câmara, 192 ou exatamente um terço da produção legislativa (33%) referem-se a denominação de vias, praças ou prédios públicos. Curiosidade: no ano passado, os vereadores apresentaram 193 projetos desse tipo - só um a mais que agora.

O vereador campeão disparado nesse ranking de homenagens póstumas é o tucano João Donizeti, com 37 projetos. Na verdade, ele se tornou agora bicampeão nessa modalidade (no ano passado, já havia sido o recordista, com 49 projetos do gênero). Martinez, Silvano e Yabiku também já haviam disputado esse pódium no ano passado (com 48, 25 e 21 projetos, respectivamente).

Nessa modalidade, atrás de João Donizeti aparecem os vereadores Marinho Marte (31), Martinez (26), Yabiku (16), Tonão (12), Paulo Mendes (11), Godoy (10), Crespo e Ditão (sete cada), Anselmo (3), Gervino e Justi (três cada), Neusa e Rozendo (dois cada) e França, Geraldo e Luís Santos (um cada). Até o prefeito Vitor Lippi entrou nesse ranking, assinando 14 projetos. Outra curiosidade: no ano passado, ele mandou o mesmo número de projetos à Câmara para denominar de vias e prédios públicos.

MOÇÕES DE TODO TIPO - Durante este ano também, os vereadores apresentaram 27 moções, tipo de matéria inventada para abranger apenas duas situações: contra (de repúdio) ou a favor (de aplauso) de um determinado assunto. No geral, as moções são aprovadas sem ressalvas, mas, este ano, pelo menos uma deu o que falar na Câmara (a que manifestava apoio à parada gay paulista).

Praticamente um terço desse tipo de matéria (dez) foi apresentado pelo vereador Izidio de Brito Correia. O petista deu seu apoio a diversos assuntos: greves de professores e dos servidores do Judiciário, à 14ª parada gay paulista e ao Dia Internacional da Fotografia, entre outros. O vereador Carlos Cezar apoiou a proposta de equiparação salarial dos policiais militares e Caldini Crespo repudiou a maneira como o Supremo Tribunal Federal (STF) tratou o caso da Lei da Ficha Limpa e aplaudiu a aprovação da PEC contrária à aposentadoria compulsória da magistratura.

O vereador João Donizeti aplaudiu a PEC contra o trabalho escravo, Justi repudiou a anunciada tentativa de retorno da CPMF, Martinez foi contra as atrapalhadas verificadas no último Enem, Rozendo aplaudiu a escola de soldados da Polícia Militar pelo trabalho de limpeza em escola, Neusa repudiou a falta de articulação entre os órgãos que cuidam das leis de proteção à mulher e Ditão repudiou qualquer tentativa de tirar dos pais o direito de castigar seus filhos.

TITULOS DE CIDADANIA - Ainda neste ano, os vereadores apresentaram 63 projetos para conceder títulos de Cidadania a pessoas que prestaram relevantes serviços ao município de Sorocaba. O homenageado que já nasceu na cidade recebe o título de Cidadão (ou Cidadã) Emérito; quem é natural de outras cidades recebe o título de Cidadão (ou Cidadã) Sorocabano.

Pelas normas da Câmara, cada vereador pode apresentar até oito projetos desse tipo por ano. O vereador Yabiku esgotou sua cota de títulos de Cidadania em 2009, mas foi superado pela colega Neusa Maldonado: por algum motivo, foram protocolados 9 projetos desse tipo contendo sua assinatura (um a mais que o permitido). Os demais 46 títulos de Cidadania foram propostos pelos vereadores Caldini Crespo (7), Martinez e Godoy (6 cada), Luís Santos (5), Marinho Marte (4), Anselmo, Emilio e Silvano (3 cada), João Donizeti e Justi (dois cada) e Carlos Cezar, França, Gervino, Izidio e Rozendo (um cada).
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