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<< Orçamento para 2011 é de quase R$ 1,5 bilhão

Publicada em 30/09/2010 às 20:35
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Orçamento foi entregue pelo secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, diretamente ao presidente da Câmara, vereador Marinho Marte (Foto: Assessoria Câmara)

A Prefeitura de Sorocaba encaminhou ontem (30) para a Câmara Municipal a lei para a aprovação do maior orçamento do município de forma absoluta e relativa. Serão mais de R$ 1,5 bilhão para toda a administração pública direta e indireta, incluindo a própria Câmara Municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a Funserv. Em valores nominais, o crescimento do orçamento para 2011 foi da ordem de 26% se comparado com o em execução. Comparado com a inflação prevista, o crescimento é de 21% percentuais acima do máximo esperado para este ano.

Segundo o secretário de Finanças, Fernando Furukawa, o orçamento ganhou crescimento expressivo acompanhando o comportamento do cenário apresentado pela economia local. “Enquanto o crescimento no Estado de São Paulo gira em torno dos 5%, Sorocaba está experimentando 10% de elevação na economia local”, explica. Ele informa que estes números são refletidos tanto em valores obtidos por receitas diretas, quanto às derivadas de repasses.

A própria mensagem do prefeito Vitor Lippi ao apresentar o orçamento ressalta o crescimento do País e local. “Este projeto foi preparado num ambiente em que as condições econômico-financeiras são favoráveis com perspectivas de crescimento do PIB brasileiro já neste ano”, explicita na mensagem.

As secretarias que respondem pelos maiores valores destinados pelo orçamento de 2011 também receberão valores acima dos obrigados por legislação federal. A Secretaria de Educação atinge 25,91%, ou seja, 0,91% acima do obrigado por lei. No caso da Saúde, os recursos são mais de seis pontos percentuais acima do estabelecido na legislação. Em lugar dos 15%, a secretaria receberá 21,86% do orçamento de 2011. Em valores numéricos são, respectivamente, R$ 332,7 milhões e R$ 301,6 milhões.

De acordo com Furukawa, a legislação vigente estabelece que a Câmara Municipal tem prazo até o último dia útil do atual exercício para votar o orçamento, mas tradicionalmente isto se dá até 30 de novembro.

Protocolado ontem, o orçamento 2011 deve ser aprovado até o mês de novembro. O presidente da Casa, Marinho Marte, afirma: “O fundamental é que todos os vereadores têm o sério compromisso com a população de Sorocaba. A Comissão de Economia da Câmara e os vereadores vão se debruçar sobre a peça orçamentária e garantir sua aprovação dentro do cronograma previsto”.

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